quinta-feira, 19 setembro 2019
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Sobre a situação no Hospital de Leiria

hospital leiria

 

Face aos recentes desenvolvimentos no Hospital de Leiria, a Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP vem pronunciar-se sobre a situação no mais importante hospital do Distrito de Leiria bem como noutras estruturas do Serviço Nacional de Saúde do Distrito.
 
1 – Há muito que o PCP alerta para vários problemas na rede hospitalar e de cuidados de saúde no Distrito de Leiria. O caso do Hospital de Leiria está longe de ser único, persistindo situações preocupantes em diversos centros de saúde do Distrito, no Centro Hospitalar do Oeste nas Caldas da Rainha e em Peniche e no Hospital de Pombal (que integra o Centro Hospitalar de Leiria juntamente com o Hospital de Alcobaça). 
 
2 – O PCP saúda e valoriza a dedicação, profissionalismo e esforço de todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – médicos, enfermeiros, outros técnicos, administrativos, auxiliares e trabalhadores de estruturas de apoio, entre outros – que, apesar de dificuldades, insuficiências e condições de trabalho injustas e desadequadas, dão todos os dias o melhor de si para que as populações do Distrito de Leiria continuem a usufruir de cuidados de saúde na rede do SNS, no essencial fiáveis e de qualidade, prestados pelo Estado, uma das conquistas de Abril que deve ser defendida, preservada e valorizada.
 
3 - Os problemas no Centro Hospitalar de Leiria, que aparentemente estão na origem da demissão do Presidente do Conselho de Administração e suscitaram a demissão dos Chefes de Equipa da Urgência de Medicina interna, não são novos. Vários foram objecto do silêncio da própria Administração, que na sua política de comunicação apresentou durante muito tempo o Hospital de Leiria como um “hospital de excelência”. Com uma gestão não isenta de críticas em diversos aspectos, a Administração contribuiu para acentuar alguns desses problemas, nomeadamente no plano dos meios humanos e condições laborais. 
Problemas que persistem de forma igualmente grave no Hospital de Pombal, cada vez mais privado de meios técnicos e humanos e de valências.
Estes problemas resultam de anos e anos de desinvestimento dos sucessivos governos – do PS, PSD e CDS – no Serviço Nacional de Saúde, agravaram-se com a passagem do hospital a Entidade Pública Empresarial (decidida pelo Governo PS/Sócrates) e respectivo modelo de gestão e sofreram uma acentuada deterioração com os cortes orçamentais e a redução de pessoal médico, auxiliar e administrativo durante o Governo PSD/CDS e a vigência do Pacto de Agressão da Troika, que no Distrito de Leiria afectou gravemente outras estruturas e valências do SNS.
 
4 – A incapacidade do Governo minoritário do PS de resolver alguns dos problemas mais graves nesta e noutras estruturas do SNS demonstra, como o PCP tem afirmado, que só uma ruptura com a política de direita e com as imposições e constrangimentos da União Europeia pode dar resposta aos problemas e défices estruturais, como é o caso do crónico subfinanciamento do SNS. 
Apesar de avanços registados no Distrito de Leiria durante os últimos três anos, sobretudo com a contratação de mais médicos e enfermeiros e beneficiações em alguns centros de saúde – medidas resultantes da intervenção e propostas do PCP, nomeadamente em sede de discussão dos orçamentos do Estado – os constrangimentos orçamentais decorrentes das imposições da União Europeia e do compromisso do PS com o grande capital (o recente caso do Novo Banco é mais um exemplo) estão a bloquear uma resposta não só à reparação da destruição infligida pelo Governo PSD/CDS mas também ao investimento para expandir e melhorar a rede de cuidados de saúde primários e hospitalares. 
 
5 - O PCP denuncia a hipocrisia e o calculismo do PSD e do CDS que, tendo pesadíssimas responsabilidades na actual situação do Serviço Nacional de Saúde, instrumentalizam agora os problemas que criaram para levar por diante uma ofensiva com várias frentes e protagonistas que visa desestabilizá-lo, desacreditar a qualidade e fiabilidade dos cuidados hospitalares e de saúde prestados pelo Estado. Uma instrumentalização que tem como principal objectivo abrir campo a projectos há muito desenhados pelos grandes grupos económicos de desmantelamento e privatização do Serviço Nacional de Saúde e de financiamento público do negócio privado da saúde, nomeadamente com o alargamento da rede de hospitais privados como aquele que está em construção na cidade de Leiria.
 
6 – Para o PCP, só pode haver mais qualidade no Serviço Nacional de Saúde com uma aposta na valorização dos seus profissionais e trabalhadores. A situação laboral no Hospital de Leiria tem vindo a sofrer uma acentuada degradação e neste aspecto o Presidente do Conselho de Administração demissionário tem responsabilidades iniludíveis. À elevada intensidade de trabalho junta-se a política de redução de direitos laborais, como são os casos da recusa da Administração em pagar o subsídio de alimentação a médicos generalistas quando estes trabalham ao fim de semana, bem como as dívidas aos enfermeiros relativas aos descansos compensatórios, e a recusa de cumprir as decisões da tutela de descongelamento de carreiras, entre outras. As condições de trabalho e o grau de desgaste dos profissionais do Hospital de Leiria estão na origem da perda de quadros, que optam por procurar alternativas fora do CHL, como é o caso mais gritante dos quadros de medicina interna.
 
7 – O PCP considera que a resolução de problemas como os que se verificam no Hospital de Leiria só é possível com uma política que, entre outros aspectos, defenda sem equívocos o Serviço Nacional de Saúde público e universal;corte com a política de direita que favorece o negócio privado da saúde; aposte na contratação de mais recursos humanos (de assistentes operacionais a médicos, passando pelos enfermeiros); dote os vários concelhos do Distrito abrangidos pelo Centro Hospitalar de Leiria de estruturas, valências e meios técnicos e humanos que invertam a tendência de sobrecarga do Hospital de Leiria com utentes e funções que poderiam ser atendidas numa política de proximidade e descentralização.
 
8 – O facto de os hospitais de Alcobaça e Pombal terem deixado de reunir condições para internamentos e a particularidade de no concelho de Ourém haver mais de quatro dezenas de lares cujos utentes passaram a ser também utentes do Hospital de Leiria são exemplos que relevam da necessidade de inverter uma política de concentração de cuidados de saúde que teve como consequência o “entupimento” do Hospital de Leiria, com grande acuidade nas urgências e nos internamentos. 
Nenhum dos governos, incluindo o actual governo minoritário do PS, honrou os compromissos assumidos para inverter esta tendência.
 
9 – O PCP irá continuar a intervir em defesa do Serviço Nacional de Saúdee da resolução das insuficiências no Centro Hospitalar de Leiria. Irá continuar a bater-se pelo reforço do número de profissionais e a sua valorização, designadamente na definição de carreiras e mecanismos de progressão adequados, no fim dos vínculos precários, em salários dignos e horários de trabalho equilibrados para que não se atinja o esgotamento físico e psíquico. Intervirá para aumentar o financiamento, a contratação de pessoal e o alargamento de valências nos hospitais de Alcobaça e Pombal. Irá continuar a luta para avançar com a reorganização da rede hospitalar no distrito, nomeadamente com a construção de uma nova unidade hospitalar no sul do Distrito de Leiria e reverter parcerias público-privadas.
O PCP fará tudo o que estiver ao seu alcance para avançar no reforço dos cuidados de saúde primários prestados nos centros de saúde, pelos cuidados continuados integrados e por uma gestão pública que tenha como objectivo a qualidade dos cuidados de saúde prestados e não a obtenção de lucros com a doença e a saúde dos trabalhadores e das populações.
Para o PCP, é ao Serviço Nacional de Saúde que cabe garantir o direito democrático de acesso de todos os cidadãos à saúde, elemento central para as condições de vida do povo português e para o desenvolvimento do País.
 
14 de Março de 2019
A Direcção da Organização Regional de Leiria do
Partido Comunista Português

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Visita do 1º candidato ao PE, João Ferreira, ao distrito de Leiria

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No passado sábado, 2 de Março, João Ferreira, 1º candidato da CDU às Eleições para o Parlamento Europeu passou o dia no distrito de Leiria. Começou pela manhã em contactos com a Comissão em Defesa da Linha do Oeste na estação de comboios das Caldas da Rainha, seguindo depois para Leiria onde contactou com a população no mercado e feira. Durante a tarde realizou-se uma sessão pública no salão da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto no concelho de Alcobaça e o dia terminou com um grande jantar comício no Clube Desportivo das Figueiras na Marinha Grande, que contou também com a participação de Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP.
 
Desta forma arrancou a campanha eleitoral no distrito de Leiria contactando com os trabalhadores e as populações, prestando contas da intervenção dos eleitos da CDU, ouvindo problemas e anseios, afirmando propostas e a alternativa que a CDU corporiza. Um jornada que enche de confiança este colectivo que partirá para mais esta batalha certos de que o caminho não é andar para trás mas que avançar é preciso defendendo o povo e o País!
 
 
 

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SOBRE O LANÇAMENTO DO CONCURSO PARA A 2ª FASE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ÓBIDOS

                                      Lagoa de Obidos

1 - O ministro do Ambiente deslocou-se hoje, 5 de Fevereiro, à Foz do Arelho para presidir ao lançamento do concurso para a 2ª fase de desassoreamento da Lagoa de Óbidos, com um orçamento de 16 milhões de Euros.
 
 
 
Tal intervenção, há muito prevista no Plano de Gestão Ambiental da Lagoa de Óbidos, foi durante largos anos alvo de protelamentos, dilações e execuções incompletas, que levaram, aliás, o próprio ministro a admitir que a intervenção na Lagoa padecia de um «atraso insuportável».
 
 
 
A realidade confirma-o: Em 2008, numa sessão da Assembleia Municipal, o PCP denunciou que, em cerca de 40 projectos e estudos prévios nunca levados à prática já tinham sido gastos 1 milhão e 300 mil Euros. Anunciado, depois, o arranque da obra para meados de 2014, ela foi sendo agendada e sucessivamente adiada para Março de 2015, Janeiro de 2016, Outubro de 2017, Verão de 2018 e agora, por fim, Outubro de 2019, prevendo-se a respectiva conclusão em 2021, data que, curiosamente, e à semelhança da de início, coincide com a realização de eleições.
 
 
 
2 - Ao contrário de outros, que apesar de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas, que deu origem a uma deliberação por unanimidade da Assembleia da República, acabaram por se resignar na desistência, o PCP nunca deixou de se bater pela classificação imediata da Lagoa como «área protegida de âmbito regional».
 
 
 
De igual modo o PCP alertou em tempo para as consequências da má intervenção anterior que conduziu ao incorrecto depósito de areias nas margens, à fraca oxigenação das águas em vários pontos, pondo em risco a actividade de pescadores e mariscadores, tendo ainda alertado para os perigos inerentes à detecção confirmada de dragados tóxicos contaminados por metais pesados (nomeadamente crómio) devido, entre outras causas, à poluição causada pela insuficiente capacidade de tratamento de efluentes da ETAR de Caldas da Rainha.
 
 
 
Tal facto conduziu a uma séria ameaça à biodiversidade e à riqueza ambiental e ecológica do Braço da Barosa, a «maternidade» da Lagoa, reclamando por isso uma intervenção prioritária nesse local, acompanhada da instalação cautelar de bacias de contenção para evitar o alastramento da turvação das águas, o que inviabilizaria por largos meses a actividade na Lagoa.
 
 
 
O PCP foi por diversas vezes acusado de alarmismo e maledicência. A realidade veio, contudo, a confirmar a justeza dos alertas, críticas e preocupações manifestadas.
 
 
 
3 - O lançamento do concurso para a 2ª fase do desassoreamento da Lagoa é acima de tudo uma conquista e uma vitória de todos aqueles que nunca desistiram, e nunca se calaram, nem calarão, perante a necessidade desta e de outras intervenções indispensáveis à preservação daquele ecossistema e da sua biodiversidade.
 
 
 
Nem todos os problemas estão resolvidos. O PCP considera que é ao Governo, nomeadamente por via do Ministério do Ambiente, que compete assegurar o conjunto de intervenções, pontuais, cíclicas e regulares, na lagoa de Óbidos.
 
Assim, é com preocupação que toma conhecimento das declarações do Ministro do Ambiente que abrem portas a uma desresponsabilização do Estado, delegando nas autarquias locais, mesmo que parcialmente, o financiamento e execução das operações de dragagem regulares bem como a aquisição de uma draga permanente, tida por indispensável.
 
 
 
4 – Como sempre, O PCP manter-se-á activo e vigilante na luta pela defesa da Lagoa de Óbidos, do seu sensível ecossistema, pela potenciação equilibrada de um recurso turístico de excepcional qualidade e pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
 
 
 
Marinha Grande, 5 de Fevereiro 2019
 
O Secretariado da Direcção da Organização Regional de Leiria do
 
Partido Comunista Português

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