segunda-feira, 10 agosto 2020
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BALANÇO DA ACTIVIDADE DOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PCP E PEV RELATIVA AO DISTRITO DE LEIRIA

Realizou-se hoje ao fim do dia no centro de trabalho do PCP na Marinha Grande a apresentação do Balanço da actividade dos grupos parlamentares do PCP e do PEV referente ao distrito de Leiria.

Apresentao Balano Parlamentar8

A iniciativa contou com a participação de Heloísa Apolónia, primeira candidata da CDU pelo distrito de Leiria, Bruno Dias, deputado do PCP na Assembleia da República, Isabel Freitas candidata da CDU, Ângelo Alves, da Comissão Política do Comité Central do PCP e Sónia Colaço, dirigente do PEV.

Mesmo sem Deputados eleitos pelo Distrito de Leiria, os Grupos Parlamentares do PCP e do PEV realizaram uma qualificada e vasta intervenção que contribuiu para defender direitos, resistir e contrariar injustiças, levantar problemas e propor soluções, alcançar novas conquistas e tentar melhorar a vida que quem vive e trabalha no Distrito de Leiria.

Naturalmente que no quadro da nova fase da vida política nacional existiu uma imensa actividade parlamentar mais global e de âmbito nacional que não está vertida neste balanço que se pretende centrado nas questões que directamente relacionadas com o Distrito de Leiria. Contudo importa sublinhar que muitas dessas iniciativas, propostas e conquistas impactaram de forma positiva nas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das populações do Distrito de Leiria, assim como de todo o País.

As dezenas de conquistas no âmbito da recuperação de salários e direitos, e mesmo de conquista de novos direitos - de que são apenas 5 exemplos os Manuais Escolares Gratuitos, a Recuperação dos Feriados, o aumento do Salário Mínimo Nacional, o aumento das reformas e pensões ou o Passe Intermodal para transportes públicos a preços reduzidos – são um importantíssimo contributo dos Grupos Parlamentares do PCP e do PEV para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo do Distrito de Leiria, para desenvolver economicamente o Distrito de forma inclusiva e sustentável.

Sobre questões específicas do Distrito de Leiria, nestes quatro anos os dois Grupos Parlamentares desenvolveram uma vasta e rica actividade que se equipara, senão supera, à dos Partidos que têm deputados eleitos pelo Distrito de Leiria. O PCP e o PEV foram responsáveis por 58 perguntas ao Governo directamente relacionadas com questões e problemas do Distrito de Leiria, levantadas a partir de inúmeras visitas que percorreram praticamente todos os concelhos do Distrito de Leiria.

As muitas iniciativas legislativas (Projectos Lei, Projectos de Resolução, entre outras) e as perguntas ao Governo realizadas pelo PCP e pelo PEV foram de grande importância para tentar dar resposta a alguns dos principais problemas do Distrito de Leiria.

Com cerca de duas dezenas de Projectos de Lei e Projectos de Resolução e quase 60 perguntas feitas ao Governo, os dois Partidos tocaram temas tão diversos como: Questões laborais, nomeadamente combate à precariedade, salários e condições laborais; a defesa do meio ambiente, com várias iniciativas em torno de questões como a Lagoa de Óbidos, alterações climática, protecção da orla costeira, despoluição da Bacia do Liz entre várias outras; o direito à mobilidade com especial enfoque na defesa da Linha do Oeste e sua requalificação e modernização; o direito à saúde, com várias iniciativas sobre infra-estruturas e meios humanos do Serviço Nacional de Saúde; a defesa da Floresta, do Mundo Rural e da Agricultura; a defesa dos interesses dos compartes dos Baldios; o Apoio às vitimas dos incêndios de Pedrogão Grande e a transparência em todo o processo; Exigência da recuperação do Pinhal de Leiria; Apoios aos agricultores prejudicados pela Tempestade Leslie; a defesa do património natural do Distrito, como foi o recente caso da Zipline na Nazaré; as questões do sector da Pesca e dos direitos dos pescadores e mariscadores; A defesa da Reserva Natural das Berlengas; segurança rodoviária e vias de comunicação; defesa de serviços públicos e luta contra o encerramento de Balcões dos CTT e da Caixa Geral de Depósitos; Defesa do Património cultural do Distrito, nomeadamente dos monumentos classificados; defesa da memória histórica da luta contra o fascismo e instalação do Museu Liberdade e Resistência na Fortaleza de Peniche.

Ao apresentar este balanço o PCP e o PEV sublinham que ele está longe de reflectir a dimensão e a diversidade da intervenção destes dois Partidos no Distrito de Leiria, pois a sua actividade e luta vai muito para lá da intervenção institucional e de acções com a participação de deputados. A intervenção diária do PCP e do PEV em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo de Leiria, bem como da sustentabilidade do território, é uma realidade com a qual todos podem continuar a contar.

O Objectivo da eleição de uma deputada pelo círculo eleitoral de Leiria será, se alcançado esse objectivo, um contributo ainda maior para levar mais longe a intervenção da CDU na defesa do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Distrito de Leiria. A CDU é a Voz Necessária para fazer Leiria Avançar!

Pode descarregar o Balanço no anexo abaixo. 

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Defender o meio ambiente, a agricultura e o desenvolvimento sustentável

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Defender o meio ambiente, a agricultura e o desenvolvimento sustentável 
CDU em acções de pré-campanha no Concelho de Alcobaça
 
A CDU realizou hoje no Concelho de Alcobaça várias acções de pré-campanha dedicadas à defesa do meio ambiente, património natural e agricultura, em que participaram a 1ª Candidata da CDU no Distrito de Leiria, Heloísa Apolónia, e António Raposo, Candidato da CDU, de Alcobaça, o Mandatário Concelhio de Alcobaça da CDU, Rogério Raimundo, e vários dirigentes e activistas do PCP e do PEV. 
 
Sensibilizar para os efeitos dos plásticos descartáveis
 
Durante a Manhã os candidatos participaram numa acção do Partido Ecologista os Verdes na Praia de São Martinho, de sensibilização da população e turistas para as consequências do uso de plásticos descartáveis, uma acção assente numa pequena instalação que simula os oceanos e os plásticos que os poluem e num folheto informativo com informações várias sobre os perigos associados à utilização deste tipo de material.
 
Proteger as Arribas da Praia de São Martinho do Porto e as populações
 
Ainda durante a manhã os candidatos e os activistas da CDU deslocaram-se ao Miradouro do Facho de onde puderam observar os efeitos das recentes derrocadas das Arribas norte de São Martinho do Porto e a fragilidade daquelas formações. Sobre esta questão a CDU considera que as acções até agora anunciadas pela Agência Portuguesa do Ambiente visando a protecção das pessoas, nomeadamente as que utilizam o túnel das Arribas, são importantes, mas claramente insuficientes. É necessário, e cada vez mais urgente, um plano de protecção das Arribas, visando a sustentabilidade e preservação ambiental daquelas formações e de contenção da sua crescente erosão. Simultaneamente os candidatos da CDU sublinharam a necessidade de um questionamento, à luz da revisão do PDM, da pressão de construção na zona envolvente das Arribas. 
 
Combater a poluição dos cursos de água no concelho de Alcobaça
 
Durante a tarde a delegação da CDU deslocou-se à Freguesia de Turquel, no lugar da Charneca do Rio Seco, onde pôde constatar a poluição daquelas águas, e o estado de degradação e mesmo abandono de uma das estações elevatórias de águas residuais e esgotos. A CDU considera ser de imperiosa necessidade a concretização de um verdadeiro projecto e sistema de tratamento de esgotos e efluentes de suiniculturas no concelho de Alcobaça, nomeadamente por via da a construção de duas novas ETAR’s (uma na Freguesia da Benedita e outra junto à actual ETAR de São Martinho do Porto), com maior fiscalização que impeça as sucessivas descargas ilegais de efluentes, e com a adopção de uma estrutura que responsabilizando as suiniculturas e envolvendo o Estado e a Autarquia, dê uma resposta cabal e ecologicamente aceitável à questão dos efluentes suinícolas, uma das fontes de poluição dos cursos de água em vários concelhos do Distrito de Leiria. 
 
Valorizar a agricultura e o movimento associativo dos agricultores
 
A Delegação da CDU terminou o dia com uma visita ao Regadio da Cela, tendo reunido com a Direcção da Associação de Beneficiários deste sistema de regadio que conta já com 80 anos, que abrange uma área de 454 Hectares e que conta com cerca de 500 associados. 
 
A delegação da CDU teve a oportunidade de conhecer os novos investimentos neste regadio que permitirão maior eficiência e poupança de água, bem como a diversidade de produções agrícolas ali desenvolvidas nas áreas da fruticultura e horticultura, factor ele próprio de sustentabilidade, ao contrário das lógicas do agronegócio de monocultura intensiva. 
 

 

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A CDU JÁ ESTÁ NO TERRENO!

CDU 11JULHO COMISSAO LINHA OESTE 1 CDU 11JULHO COMISSAO LINHA OESTE 2

CDU 11JULHO HOSPITAL PENICHE 1 CDU 11JULHO HOSPITAL PENICHE 2

CDU 11JULHO HOSPITAL PENICHE 3 CDU 11JULHO HOSPITAL PENICHE 4

Após a apresentação da 1ª Candidata, Heloísa Apolónia, a CDU do Distrito de Leiria já está no terreno a contactar com as populações, movimentos e a inteirar-se dos muitos desafios a que quer dar resposta com propostas concretas.
 
O dia 11 de Julho foi dedicado aos temas da saúde e da mobilidade.
 
Uma Delegação da CDU, encabeçada por Heloísa Apolónia, visitou o Hospital de Peniche. A 1ª Candidata da CDU, que foi acompanhada por Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, e por vários dirigentes regionais e concelhios do PCP e da CDU, foi recebida pela Administração do Centro Hospitalar do Oeste e constatou as prementes e grandes necessidades de recuperação do edificado do Hospital de Peniche e de investimento na modernização de equipamentos básicos como camas de internamento.
 
A CDU pôde ainda verificar a existência de coberturas de fibrocimento nas instalações hospitalares, cuja necessidade de remoção urgente será alvo de uma Pergunta na Assembleia da República
A Administração do Centro Hospitalar do Oeste reconheceu a séria carência de recursos humanos em todos os três hospitais do CHO, nomeadamente ao nível de pessoal médico de várias especialidades, e em especial no serviço de urgências.
A CDU propõe que sejam consideradas medidas extraordinárias de contratação de médicos e de incentivo à fixação de pessoal médico no Distrito de Leiria. Considera ainda ser de interesse estratégico para o futuro do Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Leiria a criação de uma Faculdade de Medicina, integrada na Universidade de Leiria, projecto que há muito a CDU defende.
A CDU reitera a sua proposta da construção de um novo Hospital de referência no sul do Distrito de Leiria, medida que não deve significar o encerramento de nenhuma das unidades hospitalares actualmente existentes, pelo contrário integrando-as numa rede alargada de cuidados de saúde modernos e de proximidade.
 
Após a visita ao Hospital de Peniche a CDU rumou às Caldas da Raínha onde realizou uma reunião de trabalho e informação com a Comissão para a Defesa da Linha do Oeste. Coincidindo com o dia em que foi publicada a portaria do Governo que determina a abertura do concurso para a electrificação da Linha de Meleças até Torres Vedras, a CDU sublinhou que a importância estratégica desta via de comunicação ferroviária - para a mobilidade, coesão territorial e preservação ambiental - obriga a que a electrificação e modernização da Linha se faça em toda a sua extensão e sem mais adiamentos.
A CDU constatou ainda outros problemas que se mantêm, como o estado do material circulante, com décadas de serviço, a falta de informação automatizada sobre os horários dos comboios e a progressiva degradação das Estações.
No âmbito da preparação do seu compromisso eleitoral para o Distrito de Leiria a CDU anuncia que proporá a definição de um programa de mobilidade público e de definição de um verdadeiro serviço público de transportes para o Distrito que integre as componentes rodoviária e ferroviária e que deve ter como eixo central estratégico a Linha do Oeste.
 
Ainda nas caldas a CDU realizou um almoço convívio com algumas personalidades, activistas e apoiantes da CDU onde foi possível constatar o ambiente de profunda confiança na eleição, pela primeira vez desde 1987, de uma deputada da CDU pelo Distrito de Leiria

 

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Heloísa Apolónia é a 1ª Candidata da Lista da CDU no Distrito de Leiria

A Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV torna público que a 1ª Candidata da lista da CDU no Círculo Eleitoral de Leiria será Heloísa Apolónia, Deputada na Assembleia da República e Dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”.

 

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Heloísa Apolónia, tem 50 anos de idade e é Jurista. Foi representante da Ecolojovem - Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes» no Conselho Nacional da Juventude e no Conselho Consultivo da Juventude. Actualmente é membro do Conselho Nacional do MDM - Movimento Democrático de Mulheres. Foi eleita na Assembleia Municipal da Moita. É actualmente vereadora na Câmara Municipal de Oeiras.

 

 

Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» à Assembleia da República nas VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII Legislaturas, Heloísa Apolónia é membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, bem como da Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas. É ainda membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes».

 

 

A indicação de Heloísa Apolónia como 1ª Candidata da CDU no Distrito de Leiria dá expressão a dois objectivos centrais da CDU:

 

- Dar grande prioridade, com uma candidatura encabeçada por uma das mais destacadas dirigentes do Partido Ecologista “Os Verdes”, às questões do desenvolvimento sustentável e da defesa do meio ambiente num Distrito que foi alvo de duas das maiores tragédias ambientais, económicas, sociais e humanas do País – os incêndios de Pedrogão e do Pinhal de Leiria.

A par do compromisso de sempre com os trabalhadores, os seus direitos e aspirações, e com as populações do Distrito, esta candidatura assume assim o objectivo de dar continuidade e reforçar a intervenção num Distrito onde as forças da CDU (o PCP e o PEV) têm assumido como prioridade a defesa do transporte ferroviário como eixo estruturante do desenvolvimento do Distrito e preservação do meio ambiente, e onde têm multiplicado as acções em defesa da biodiversidade e património natural do Distrito como são exemplos as iniciativas relativas ao Rio Lis, Rio Alcoa, Lagoa de Óbidos, Berlengas, Promontório da Nazaré, Serra do Sicó, Pinhal Interior Norte, Mata Nacional de Leiria, pequena e média agricultura local, pescas e recursos marinhos, entre muitas outras.

 

- Assumir com clareza e confiança o objectivo do reforço da CDU no Distrito de Leiria, com a eleição, pela primeira vez desde 1987, de uma deputada à Assembleia da República pelo Distrito de Leiria, alargando assim o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” na próxima legislatura.

 

A Coligação Democrática Unitária do Distrito de Leiria informa que a apresentação pública da agora anunciada 1ª Candidata da CDU se realizará no próximo dia 2 de Julho, Terça Feira, pelas 21:30, no Mercado de Santana, em Leiria, iniciativa que contará com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP.

26.06.2019

O Gabinete de Imprensa da

Coligação Democrática Unitária – Distrito de Leiria

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Com a força da CDU e das populações, a Zipline “caiu”!

 
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A luta da CDU – Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV, em conjunto com as populações, derrubaram aquilo que se preparava para ser um dos maiores atentados ao património natural no nosso país – a instalação de uma Zipline no promontório da Nazaré.
 
Hoje, dia 17 de Junho de 2019, o executivo do PS na Câmara Municipal da Nazaré, decidiu terminar o procedimento concursal que estava em curso, objectivando a instalação da referida estrutura, contrariando agora a posição sempre assumida pelo seu Presidente, Walter Chicharro, que em entrevista a um canal televisivo no passado Verão, defendia a instalação da Zipline no promontório como estrutura fundamental para o desenvolvimento estratégico da Nazaré.
 
Felizmente, que num raro rasgo de racionalidade o executivo tomou a decisão de andar para trás com esse disparate sem tamanho que promoveu e que esteve na iminência de acontecer! E só não aconteceu porquê? Fundamentalmente, porque a pressão criada pela luta de massas e pela acção continuada do PCP/PEV constitui-se como factor determinante para que este processo não tivesse o desenvolvimento que o executivo do PS pretendia – a instalação da Zipline!
 
Está, portanto, provado que quem luta sempre alcança! E esta foi uma luta enorme! Uma luta assumida por quem realmente quer ver a Nazaré preservada, por quem quer ver intacto o património natural que é de todos e por quem não permite, nem permitirá, que a pretexto de megalomanias sem sentido, se queira descaracterizar uma paisagem que não pertence, como é óbvio, a quem governa a Nazaré – pertence ao mundo – e o mundo defendê-la-á como se provou nos milhares de assinaturas constantes na Petição Digital e em papel provenientes das mais diversas latitudes.
 
O PCP e o PEV combateram em toda a linha neste processo. Na Assembleia Municipal da Nazaré, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu. A voz dos deputados comunistas nunca se calou perante tamanho crime ambiental e paisagístico! Mais nenhuma outra estrutura política o fez! Na
 
última campanha ao Parlamento Europeu, os candidatos que integravam as listas da CDU, João Pimenta Lopes e João Delgado do PCP e Isabel Souto do Partido Ecologista “Os Verdes” - PEV, deslocaram-se várias vezes ao local para terem a verdadeira dimensão da “aberração” proposta pelo executivo do PS na Câmara Municipal da Nazaré e pelo seu Presidente Walter Chicharro.
 
O PCP e o PEV endereçam uma forte saudação a todos quantos lutaram por esta causa, principalmente ao Movimento Cívico Pela Defesa do Promontório da Nazaré, que serve de exemplo para muitas lutas que virão, porque os atentados não se ficam por aqui, basta olharmos para o areal da praia da Nazaré ou para o estado de abandono da parte “privatizada” da Pedralva, uma opção clara e assumida pelo PS que governa a Câmara Municipal da Nazaré.
 
Para além dos enormes custos para o erário público com o desencadear deste processo, desde logo com os 25 mil euros para a elaboração do programa do concurso e caderno de encargos adjudicado a um escritório de advogados e mais 200 euros para pagamento de um Parecer, faltará agora saber os custos a pagar pelo encerramento deste inquinado processo que nunca deveria ter começado.
 
No entanto, aquilo que de mais significativo se poderá extrair deste triste episódio, é uma colossal derrota política do executivo liderado por Walter Chicharro e uma enorme vitória de todos os que lutaram contra a instalação da Zipline no Promontório da Nazaré.
 
Em defesa dos Trabalhadores e do Povo, da Cultura, dos Serviços Públicos, do Património Natural e
 
Ambiental, com a firmeza e determinação da CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV a
 
LUTA SEMPRE CONTINUA!
 
 
Nazaré, 17 de Junho de 2019
 
 
 
O Grupo de Trabalho da CDU da Nazaré

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