sexta-feira, 29 março 2024

Comissões Concelhias

A estátua de Carmona e as saudades do antigamente

 
O tema da eventual recolocação da estátua de Carmona foi desenterrado do bafio histórico onde jazia.
Quando, em meados da década de 80 do século passado, esta matéria foi pela primeira vez discutida na Assembleia Municipal, ficou absolutamente claro que só havia dois ângulos possíveis de análise: ou do ponto de vista artístico ou do ponto de vista político.
O primeiro deles não colhia, desde logo porque o autor, o escultor João Fragoso, declarou não se sentir atingido com a retirada da estátua, tendo em conta ser ela uma encomenda do Estado, obrigatoriamente subordinada aos cânones da iconografia oficial à época em vigor, os quais muito pouco tinham a ver com o percurso estético de toda a obra realizada pelo artista.
Restava pois a questão política e ela era indissociável dum saudosismo revanchista contra os valores de Abril, através do pretexto da utilização duma figura, quer se queira ou não, proeminente na instauração dum regime anti-democrático que duraria 48 anos.
Apesar de aprovado pelo PSD e CDS, o assunto morreu ali e é agora ressuscitado, por iniciativa do CDS, em nome da «verdade histórica», secundado pelo PSD que, numa manobra oportunista de meias tintas, recomenda «a criação de um espaço evocativo com dignidade que preste homenagem a todas as personalidades nacionais e locais que contribuíram para a elevação das Caldas a cidade, em 1927»; (a julgar por esta proposta, não faltarão bustos, estátuas e efígies para uma galeria monumental… e até, quem sabe, recuperar a estátua de Salazar, que estava no Museu Malhoa, da autoria de Francisco Franco, que foi também quem criou a da Rainha Dona Leonor, cuja imagem a Câmara exibe como ex-libris).
A invocação da «verdade histórica», nos termos em que é feita, não passa da demonstração exuberante de que a arrogância é a filha dilecta da ignorância. Ou vice-versa.
O deputado municipal do CDS coincide com a opinião expressa por um militante do mesmo partido (este num artigo que só a ele o responsabiliza, usando e abusando do tom mais virulento e agressivo da linguagem reacionária da guerra fria, chega mesmo ao ponto de associar a possibilidade de recolocação da estátua com a Liberdade em si mesma); para ambos, Carmona foi um genuíno democrata - «quem se dispôs a democratizar o país e a devolver-lhe a liberdade perdida», «laico republicano e maçon», no dizer de um. Para o outro, «um patriota de exceção e um bom presidente da república», «quem tomou em mãos a tarefa de refrear os ímpetos fascizantes»…
É necessário desmontar criticamente estes evidentes esforços de branqueamento, apresentados «não como uma homenagem ao chefe de Estado, mas como uma expressão simbólica da elevação das Caldas a cidade»:
Em primeiro lugar, se o acto de assinatura por Carmona dum documento oficial é, por si, merecedor dum monumento glorificador, é preciso recordar que a mesma assinatura validou, em 1934, a passagem do Forte de Peniche a prisão política onde, ao longo de 40 anos, estiveram encerrados 2487 prisioneiros. Depois sublinhar, que a nomeação interina, por decreto, de Carmona como Presidente da República, num período definido pelos próprios militares no Poder como Ditadura, representou a ruptura definitiva com o que ainda restava da legalidade republicana. Carmona, destacado chefe militar do golpe de 28 de Maio de 1926, defensor da política dos «cirurgiões de espada» porque «a Pátria estava doente», desempenhou um papel decisivo na promulgação da Constituição de 1933 e do que ela representou enquanto fascização do país, na institucionalização do Estado Novo e do regime de partido único, bem como na consolidação do poder pessoal e ditatorial de Salazar. E se, como quer (problematicamente?) o deputado municipal do CDS, ser maçon é um sinal democrático, importa então lembrar que foi Carmona quem, em 1935, assinou a lei que ilegalizou a Maçonaria. As supostas diligências de democratização após a II Guerra Mundial, não são compatíveis com a atribuição do bastão de Marechal em 1947 nem com ter sido o candidato apoiado pela União Nacional nas eleições/farsa de 1949. É disto que se tem que falar quando se refere a verdade histórica. Tudo o resto são mistificações grosseiras.
A CDU denuncia este cínico desejo de restauracionismo, tão exacerbado a que já só faltará o atrevimento de propor que a Praça 25 de Abril retome o seu antigo nome de Oliveira Salazar ou mesmo de 28 de Maio, para ir a par com a estátua de Carmona que, pelos vistos, tanto admiração e vontade de homenagem suscita em alguns (reduzidos) sectores.
 
 
 

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Homenagem aos camaradas, Fernando Soares e Raimundo Ventura

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A C. Concelhia da Nazaré e a DORLEI do PCP, homenageou hoje a memória dos camaradas Dr. Fernando Soares e Raimundo Ventura.
Nas suas intervenções os camaradas João Delgado e Saul Fragata lembraram e enalteceram as qualidades humanas destes dois camaradas e a sua intervenção cívica aos serviço da luta por uma sociedade mais justa e humana.

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IX Assembleia da organização concelhia de Peniche

IX Assembleia da organização concelhia de Peniche – Intensificar a Luta! Reforçar o PCP!
 
Sob o lema: – Intensificar a Luta! Reforçar o PCP! Realizou-se a IX Assembleia da organização concelhia de Peniche que juntou meia centena de militantes e alguns convidados no Auditório da Câmara Municipal.
A Resolução Politica aprovada por unanimidade, coloca como direcções fundamentais: aumentar e valorizar a militância e a realização das tarefas do Partido procurando um maior envolvimento de camaradas, responsabilizar mais jovens por tarefas na organização; reforçar a organização do Partido nas empresas e locais de trabalho reactivando e criando células, criar as comissões de Freguesia de Peniche e Atouguia da Baleia; considerar permanente a atenção aos problemas dos trabalhadores e das populações do concelho, mobilizando-os para a luta em defesa dos seus interesses, direitos e condições de vida, por uma política patriótica e de esquerda que traga para o nosso povo justiça, bem-estar e progresso; 
A IX Assembleia da Organização elegeu também por unanimidade a nova Comissão Concelhia, sendo agora composta por 15 camaradas, 5 dos quais são mulheres.
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93 anos ao serviço dos Trabalhadores, do Povo e do País.

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A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda.
Não é possível falar das lutas dos trabalhadores e do combate contra o fascismo no nosso país sem fazer referência ao PCP. Durante os negros 48 anos do regime fascista de Salazar, o PCP foi o incansável resistente e esforçado procurador de consensos entre as forças e sectores democráticos da nossa sociedade, com o objectivo de unir forças para que a instauração da democracia no país fosse possível. 
Após a madrugada libertadora de Abril, o PCP esteve desde a primeira hora com o povo e ao lado do MFA. Nas grandes movimentações de massas que nos primeiros meses com a sua pujança forçaram avanços históricos na melhoria das condições de vida do nosso povo, o PCP nunca vacilou no apoio e dinamização desse movimento libertador. 
Nestes 37 anos de contra-revolução protagonizados pelos governos alternantes do PS, PSD e CDS, o PCP tem sido firme combatente contra estas políticas de direita que têm tornado a vida dos trabalhadores, reformados, pensionistas, micro, pequenos e médios empresários num inferno. 
Para salvar o país é urgente o rompimento com este caminho de desastre. Cada vez mais sectores da nossa sociedade reconhecem que um outro rumo tem de ser seguido.
No entender do PCP esse novo rumo de salvação da nossa Pátria assenta em seis pontos fundamentais:
 
1-Renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento.
 
2-A defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos.
 
3-A valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais.
 
4-A opção por uma política orçamental de combate ao despesismo, à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas. 
 
5-Uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado.
 
6-A assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais. 
 
Não serão as forças e partidos que nos trouxeram até a esta situação de empobrecimento, no País e na Europa, que estarão em condições de levar por diante as políticas de esquerda e patrióticas de que o País necessita. O reforço da CDU nas próximas eleições para o Parlamento Europeu no dia 25 de Maio será um factor essencial para a necessária mudança de rumo.
 
Março 2014
A Comissão Concelhia da Nazaré do Partido Comunista Português
 
 

 

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O PCP saúda a luta dos agricultores

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A CNA no dia 21 de Fevereiro no Mercado semanal de Porto de Mós distribuiu leite e fruta produzido no nosso país pela pessoas que passavam em protesto pelos graves problemas que a agricultura atravessa.

O PCP saúda a luta dos agricultores e apresenta moção na AM de P. Mós em defesa do sector agrícola do concelho e do mundo rural. 

 
Acção da CNA no concelho de Porto de Mós – Fev. 2014
No entender da CNA, são muitos os problemas que afectam o sector agrícola no concelho de Porto de Mós, no subsector da Fruticultura os problemas vão desde os elevados custos de produção, até à ao facto da comercialização estar nas mãos da grande distribuição causa grandes problemas aos pequenos produtores, que se vêm forçados a concorrer no mercado com fruta proveniente de diversas regiões, tal como a Espanha, França e em particular da região do Mercosul, onde os custos de produção e os apoios à produção são incomparavelmente superiores. No entender da CNA esta situação coloca os nossos produtores numa situação de desvantagem e vêm-se obrigados a abandonar a terra.

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