INTERVENÇÃO DE JOSÉ LUÍS DE SOUSA EM NOME DA DORLEI

 

Realizamos este nosso jantar num período de muita intensidade e exigência para a intervenção do nosso Partido. 

Nestes momentos de grande intensidade e exigência do nosso trabalho é importante contar com a participação e esforço de todos e por isso aqui fica o apelo para que cada um se empenhe ainda mais nas tarefas que temos definidas. 

Mas ao apelar ao esforço de todos, queremos também reconhecer e valorizar esse esforço. Por isso, e porque foi há poucas semanas que realizamos a nossa Festa do Avante, quero em nome da DORLEI expressar o reconhecimento e saudar o notável esforço dos militantes comunistas e de muitos outros amigos nossos que com muito trabalho, e muitos fins de semana, ajudaram a construir e garantiram o êxito daquela que foi uma extraordinária edição da Festa do Avante!

É essa força, essa dedicação, essa entrega militante que agora continuamos a necessitar para levar por diante a preparação do nosso Congresso e uma forte intervenção política em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações.

 

Uma intervenção tão mais necessária quanto a situação social no distrito continua fortemente marcada pela exploração dos trabalhadores, pela degradação do tecido produtivo e dos serviços públicos no Distrito e pela manutenção de situações sociais gravíssimas em vários pontos do distrito. 

Continuamos a viver os dramas dos baixos salários; dos salários em atraso ou não pagos; dos direitos que ou são retirados aos trabalhadores ou pura e simplesmente não são cumpridos e ainda o flagelo dos vínculos de trabalho precários, dos recibos verdes, dos contractos temporários, em suma da precariedade, seja no sector privado ou na administração pública. 

Por isso camaradas, vamos continuar no distrito com a campanha nacional do PCP contra a Precariedade, tentando ir mais longe na denúncia desta autêntica praga levada a cabo pelas grandes empresas do distrito e também, infelizmente, ainda pelo Estado. 

Não desistimos de melhorar as condições de vida dos trabalhadores do nosso Distrito, sabemos que com a luta isso é possível.

É essa luta que reforça a organização, unidade e intervenção dos trabalhadores do distrito em torno dos seus interesses de classe. Organização e unidade que é bem patente na grande central sindical de classe dos trabalhadores portugueses que comemora precisamente hoje o 46º aniversário da sua fundação e que queremos saudar calorosamente.

Como não poderia deixar de ser, a festa de aniversário da CGTP/IN foi e é a luta. Saudamos por isso todos os que participaram nas jornadas de luta e nas acções desenvolvidas na semana de luta da CGTP/IN que ontem terminou. 

Terminou a semana, mas não terminou a luta. 

Pelo contrário, a luta dos trabalhadores e das populações vai intensificar-se. 

Queremos por isso saudar todos os trabalhadores que estão envolvidos em processos de luta em defesa da Contratação Colectiva; na ESIP, em Peniche, na KEYPLASTICS, na EUROPAC-EMBALAGEM (ex Portucel) em Leiria, na GALLO vidro, na B.A Vidro, na Crisal, na Santos Barosa na Marinha Grande pelo aumento dos salários e pela integração de trabalhadores com vínculos precários nos quadros da empresa e pela melhoria das condições de trabalho; 

Queremos também saudar os 180 trabalhadores subcontratados do Centro hospitalar do Oeste que estão em luta pelo pagamento dos salários e por vínculos de trabalho efectivos; os trabalhadores da SCHAEFFLER em Caldas da Rainha em luta contra a tentativa da administração de impor a laboração contínua; da MAPICENTRO pelo pagamento dos salários em atraso aos trabalhadores; da  Nazaré Qualifica, pela reintegração e reposição dos rendimentos roubados aos 15 trabalhadores despedidos ilegalmente; da Somema contra o assédio moral aos trabalhadores e seus representantes; da Valorlis pelo aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho; 

Uma saudação que é também dirigida aos trabalhadores da administração pública pela efectivação das 35h de trabalho semanal  - uma luta da qual o PCP não desiste e que lutará para alargar ao sector privado;

A todos os trabalhadores do Distrito dizemos que podem continuar a contar com o PCP. Como temos afirmado, o nosso compromisso é com os trabalhadores e o povo, e é para eles que vai todo o nosso esforço, luta e apoio.  

Um apoio com o qual podem também contar os agricultores do Distrito de Leiria, em luta pelo escoamento dos seus produtos e por rendimentos dignos; os trabalhadores da pesca que continuam a lutar por um salário mínimo garantido e pela melhoria das condições a bordo, e as organizações de produtores pela defesa do sector da pesca e melhoria dos seus rendimentos.

A todos eles queremos dizer que quanto mais forte e coerente for a sua, nossa, luta, mais longe conseguiremos ir na reposição de rendimentos e direitos pela qual o PCP se bate. 

É pela luta que lá vamos. Precisamos de em cada problema, em cada anseio, em cada aspiração do nosso povo encontrar um processo de luta que lhe dê solução. E é por isso que estamos lado a lado com a luta das populações do distrito. 

Em defesa do direito à Saúde, como no Bombarral pela melhoria das condições do centro de saúde.

Em defesa do direito à educação, como na Marinha Grande lutando contra o encerramento de escolas pela câmara do PS. 

Em defesa do transporte público e do direito à mobilidade, como na luta pela requalificação e modernização da linha do Oeste. Uma luta de muitos anos que o PCP travou lado a lado com as populações, e para a qual, as outras forças políticas do distrito, parecem ter acordado agora. 

Sobre isso queremos dizer duas coisas: 

A primeira é: “mais vale tarde que nunca”. Portanto esses que acordaram agora sejam bem-vindos a uma luta que conhecemos muito bem há muitos anos e para a qual eles não deram quase nenhum contributo efectivo até hoje.

A segunda é que a batalha do encerramento parece estar ganha, mas parcialmente. Fala-se muito agora de requalificação e modernização mas nem sempre bem. Requalificação e modernização sim: mas na totalidade da linha - entre Lisboa e Coimbra – e não apenas entre Lisboa e Caldas, e assumindo a linha do Oeste como uma via estruturante do transporte de passageiros e mercadorias e não afunilada para o Turismo. É isto que a população do distrito exige, foi por isto que lutou e é isto que garantirá que o encerramento da linha não volte a estar em cima da mesa.

Camaradas:

Nos últimos dias fomos confrontados com notícias sobre o Forte de Peniche e sobre o anúncio pelo Governo da intenção de o concessionar a privados para fins hoteleiros. 

Sobre essa questão, e em nome da DORLEI, queria sublinhar três aspectos: 

O primeiro é que rejeitamos qualquer programa que por via de concessão a privados altere a natureza e função primeira do Forte de Peniche. A sua função é cultural, museológica, de fruição popular visando preservar a memória e estimular o conhecimento e a luta em defesa dos valores da liberdade, da democracia e contra o fascismo.

A segunda é que a actual degradação do conjunto edificado da prisão do Forte não pode servir de desculpa para entregar o Forte à lógica do lucro privado. Essa intenção representa um desinvestimento público na preservação da memória histórica e uma atitude de desprezo para com a memória e honra de todos aqueles que, muitas vezes com a própria vida, lutaram durante quase meio século pela liberdade e a democracia e contra os crimes do fascismo

A terceira e ultima nota é que qualquer decisão final relativa ao Forte de Peniche necessita de um amplo debate público envolvendo as forças sociais e políticas de Peniche e também no plano nacional. Um debate centrado na ideia que o Governo português tem de assumir de uma vez por todas, e em articulação com o poder local e o movimento associativo, as suas responsabilidades na valorização do espaço do Forte de Peniche e dos seus edifícios como espaços de fruição cultural, museológicos e de intervenção em defesa dos valores da liberdade, da democracia e contra o fascismo.

Camaradas, no meio das inúmeras tarefas que temos pela frente, temos de ter presente as próximas eleições autárquicas onde concorreremos como CDU a todos os órgãos municipais do Distrito. 

E porque estamos na Marinha Grande, algumas palavras sobre a situação politica neste concelho.

A incompetência e inabilidade governativa manifestada pelo PS na Câmara Municipal da Marinha Grande (CMMG) está à vista de todos. 

Os sucessivos chumbos à proposta de revisão ao orçamento da sua gestão são disso exemplo. A isto soma-se a instabilidade permanente no seio dos eleitos do PS. 

Contrariando a manobra de tentar bloquear a CMMG para mascarar a incapacidade do PS, os vereadores da CDU, empenharam-se na apresentação de propostas para o Orçamento da Câmara que visavam dar prioridade a três questões:

• •Obras estruturantes como o mercado e piscina municipais, reservatório dos Picotes e adutora;

• •Intervenção social com particular destaque para as obras de requalificação de habitação social;

• •Investimentos prioritários ao nível do saneamento básico, abastecimento de água e arruamentos.

Apesar das resistências do PS, o facto é que se hoje se está a discutir entre várias forças políticas a forma de desbloquear a situação criada pelo PS, isso deve-se à CDU e aos seus vereadores

É esta a postura de sempre dos eleitos da CDU: diálogo democrático em função dos interesses da Marinha Grande e dos Marinhenses.

Contrariamente ao PS, na CDU não nos movemos por interesses eleitoralistas ou mesmo pessoais, move-nos o compromisso com o povo da Marinha. E é por isso que estamos convictos que a proposta de revisão ao orçamento que está em discussão e que tem como matriz inicial a proposta da CDU irá ser aprovada contribuindo para responder aos problemas mais urgentes do concelho.

Mas pouco está resolvido. A acção de degradação levada a cabo pelo PS foi muito longe. É necessário construir uma real alternativa a uma gestão tão desastrosa como destruidora de compromissos. Essa alternativa está no projecto unitário da CDU e no seu compromisso de sempre de trabalhar com honestidade e competência em prol dos interesses da Marinha Grande e do seu povo.

Camaradas:

Como referi o nosso Partido está confrontado com inúmeras tarefas e desafios no plano politico. As campanhas que temos em curso assumem uma importância grande neste contexto, nomeadamente a acção nacional de esclarecimento em defesa do emprego, dos direitos, da produção, da soberania e por uma Política Patriótica e de Esquerda e a já referida segunda fase da campanha contra a precariedade. 

Mas de entre todas as tarefas emerge uma com particular importância: A preparação e realização do XX Congresso do PCP, que terá lugar a 2, 3 e 4 de Dezembro em Almada, sob o lema “PCP - Com os trabalhadores e o povo. Democracia e Socialismo.”. 

Este é o momento em que cabe a cada um de nós, a cada organização e colectivo, o direito, mas sobretudo o dever e a responsabilidade de fazer deste Congresso um momento de muito profunda e democrática discussão sobre o Mundo em que vivemos, o País que queremos, o Partido que somos e que queremos continuar a ser. 

Às organizações está colocado o desafio de envolver, na preparação do Congresso o maior número de militantes do Partido na leitura e contribuição para as teses projecto de resolução politica do Congresso. 

Um Congresso que não se resume a três dias, que implica a participação dos militantes e organizações do Partido, que não é uma encenação para eleger um chefe, antes um processo de construção colectiva da orientação politica e das soluções de direcção. Um Congresso que constitui um elemento distintivo do PCP e do seu funcionamento democrático e que estamos certos dará também aqui no Distrito mais força ao PCP e à luta do nosso povo.

E bem precisamos de mais força camaradas. Portugal precisa de dar mais força à luta pela justiça, o desenvolvimento e libertação do País da submissão. E camaradas, quanto mais força tiver o PCP mais força terá a luta do nosso povo.

Mais força, para levar mais longe a concretização das soluções necessárias para assegurar emprego, direitos, produção, desenvolvimento, e soberania!

Mais força que leve mais longe a esperança que se sente renascer em vários sectores, mais força para desbravar caminhos rumo a uma verdadeira política alternativa, patriótica e de esquerda com os valores de Abril no futuro de Portugal.

Viva a JCP!

Viva o PCP!