VII Assembleia da Organização Regional de Leiria

VII Assembleia de Leiria

Combater insegurança no trabalho
O desemprego e o trabalho precário, e consequente incerteza no futuro para milhares de trabalhadores, preocupa sobremaneira a VII Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP, que reuniu no sábado passado, em Leiria, com a presença do secretário-geral Jerónimo de Sousa.

João Dias Coelho, membro da Comissão Política do PCP, abriu os trabalhos com uma intervenção de aprofundamento da Resolução Política que, já amplamente debatida nas organizações, iria ser sujeita à apreciação da Assembleia, que acabaria por aprová-la com duas abstenções.
Este documento começa por analisar a evolução demográfica e social do distrito, que declina nos concelhos do Norte, em resultado do processo de desertificação, de estagnação e declínio das suas principais actividades produtivas. Bombarral, Pombal e Óbidos têm, contudo, uma evolução positiva mas é no eixo Marinha Grande-Leiria-Pombal que – dizem as previsões – se verifica um crescimento mais significativo da população residente, em termos absolutos.
Durante a discussão, os 129 delegados presentes viraram a sua atenção, no fundamental, para a situação social dos trabalhadores, que vêem com preocupação. É que, no distrito de Leiria, a política do Governo já levou ao encerramento e falência de muitas empresas, particularmente nos sectores da cristalaria, cerâmica, moldes, construção, comércio e hotelaria, gerando o desemprego de milhares de trabalhadores (mais 14 mil no final de 2006, segundo os Centros de Emprego do distrito, mais de 23 mil, segundo a estimativa da União dos Sindicatos).
No decurso das 32 intervenções proferidas, a Assembleia constatou também a crescente proliferação de empresas de trabalho temporário e sem controlo e do trabalho precário, com toda a incerteza que isto representa para o futuro dos trabalhadores, particularmente dos mais jovens, entre os quais se expande o recibo verde e o pagamento sem documentos. Mas também o número de trabalhadores com salários, subsídios e horas extraordinárias em atraso está a aumentar, tendo atingido já no final de 2006 mais de 2000 trabalhadores.
Entre os vários concelhos do distrito, Caldas da Rainha, Marinha Grande e Alcobaça são os que mais sofrem estas situações, sendo nos dois primeiros que mais encerramentos de empresas se verificaram (Pereira, Moveis Pedrosa, Pastoret, Eurovela, Faubonreg, A. Santos, Marividros, Dâmaso, J. Mortensen, Irmal, etc.).

Crise continua

Ou seja, fruto das políticas económicas do PS e do PSD, «inimigas do desenvolvimento e do progresso com justiça», a situação de crise geral da economia regional continua a fazer-se sentir, ainda que de forma desigual e mais acentuadamente no sector da indústria, uma economia de subcontratação. Mas não só: nos dois últimos anos intensificou-se também o encerramento de empresas e o abandono da agricultura e da pecuária familiares constatados na última Assembleia, o que tem-se reflectido não apenas no aumento do desemprego mas também do trabalho precário, da emigração e da partida de milhares de imigrantes.
A Saúde, a educação e ensino, o ambiente e as infra-estruturas foram outras questões discutidas pelos presentes, que acusam os sucessivos governos de tratar o distrito continuadamente de «modo subalterno» no que respeita ao investimento do Estado. Aliás, consideram que o Estado deve mesmo exercer uma «discriminação positiva» relativamente ao distrito, de forma a minimizar os atrasos que ao longo dos anos lhe têm sido impostos.
A Assembleia valoriza, contudo, o trabalho da CDU, que nas últimas eleições autárquicas alcançou os melhores resultados de sempre, conquistando a maioria em 2 municípios, Marinha Grande e Peniche, este pela primeira vez.

PCP, motor da luta

Apesar de os anos que decorreram desde a última Assembleia se terem caracterizado por uma enorme ofensiva dos governos PSD e PS contra os trabalhadores e a economia do País, a favor dos interesses dos grandes grupos económicos, elas foram também marcados pela intensa luta das massas populares e dos trabalhadores.
Todas essas lutas – pelo aumento de salários, contra desemprego e o aumento do custo de vida, pela criação de emprego de qualidade ou em defesa do sector produtivo e dos serviços públicos – envolveram muitos milhares de trabalhadores, que revelaram sempre um alto grau de unidade e solidariedade, conseguindo várias vezes atingir os seus objectivos.
Nestas amplas acções, o movimento sindical unitário teve naturalmente um papel destacado, apesar da poderosa ofensiva que enfrenta e do novo quadro em que actua. De facto, como a Assembleia constatou, a estrutura e acção sindical nos locais de trabalho ressentem-se da forte repressão e discriminação salarial que existem nas empresas, com vista a minar a solidariedade entre trabalhadores e fomentar o divisionismo.
O PCP continua, porém, a ser a força motora de toda esta luta, razão por que os delegados à VII Assembleia Regional de Leiria, depois de discutirem em profundidade os problemas de organização, apontaram medidas para o reforço do Partido. Medidas que passam nomeadamente pelo combate à tendência para subalternizar o trabalho colectivo, remetendo para o funcionário do Partido parte substancial das decisões a tomar.
O rejuvenescimento das fileiras do Partido e um maior e melhor enquadramento dos seus membros constitui outro dos objectivos definidos pela Assembleia, que elegeu com uma abstenção a Direcção Regional que, nos próximos anos, vai dirigir a actividade do PCP no distrito. Compõem-na 41 elementos.